O primeiro vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Maldonado de Carvalho, determinou que todas as ações cíveis contra o Club de Regatas Vasco da Gama que…
O primeiro vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Maldonado de Carvalho, determinou que todas as ações cíveis contra o Club de Regatas Vasco da Gama que…
Foi aprovado nesta quarta-feira, dia 14, pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei que permite agremiações esportivas a se tornarem empresas, a chamada Sociedade Anônima do Futebol (SAF). A proposta, que…
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acendeu o sinal de alerta para a possibilidade de credores correrem por fora do processo de recuperação judicial e cobrarem integralmente as…
Ainda pouco conhecida e alvo de resistência, a mediação em disputas empresariais tem surtido efeito positivo para empresas com dificuldades financeiras em razão da pandemia. Com uma dívida total de…
Não é exagero dizer que a Nova Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei nº 14.112), promulgada em dezembro do ano passado, causou frustração nos especialistas no assunto. Após um…
Uma empresa do setor de construção obteve autorização da Justiça para ter suspensas as ações de cobrança enquanto negocia as dívidas com credores. Trata-se da aplicação do chamado “stay period”,…
O Congresso Nacional derrubou ontem 12 dos 14 vetos feitos à nova Lei de Falências (nº 14.112, de 2020), o que devolve ao texto benefícios fiscais e outras vantagens que…
O Congresso derrubou ontem 12 dos 14 vetos presidenciais à nova Lei de Falências e Recuperação Judicial. A norma volta a contemplar benefícios fiscais e vantagens para atrair investimentos às…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vai tentar, com base na nova Lei de Recuperações e Falências, levantar os mais de R$ 100 bilhões devidos em tributos pelas empresas em…
Com o objetivo de fortalecer sua posição em São Paulo, o Bumachar Advogados, especializado em Direito Empresarial com ênfase em insolvência, anunciou a contratação de Renato Scardoa como novo sócio. O profissional ingressa…