Light quer retirar sua geradora da proteção contra execuções, após Itaú propor acordo à companhia

O movimento, afirma uma fonte próxima à companhia, resulta de conversas avançadas com o Itaú, principal credor da Light Energia. O banco confirma ter enviado uma proposta à companhia com o objetivo de desvincular a Light Energia do processo de recuperação da companhia.

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Do lado da LIght, pesa ainda o entendimento do Conselho de Administração de que é preciso acelerar a saída da holding da recuperação judicial, como ficou acordado no início de setembro. Isso reflete um esforço do board para ganhar agilidade em acordos com credores e, com isso, avançar no processo de renovação de contrato das concessionárias, sobretudo da Light Sesa, distribuidora de energia do grupo.

As negociações com o Itaú e outros grandes credores estão sendo tocadas pessoalmente por Nelson Tanure, principal acionista de referência da Light. O diálogo com o o governo — com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Ministério de Minas e Energia (MME) — é conduzido por Helio Costa. O ex-ministro das Comunicações em parte dos primeiros mandatos de Lula na presidência da república, comanda o Conselho da Light e é bem próximo de Tanure.

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Como a Light Sesa e a Light Energia não podem entrar em recuperação judicial por serem concessionárias de serviços públicos de energia, o processo foi homologado em nome da holding. Como a Light detém todo o capital das concessionárias é coobrigada nas dívidas, conseguiu estender a proteção contra execuções a suas subsidiárias.

Para sair desse regime, a Justiça terá de ouvir os administradores judiciais do processo de recuperação judicial da Light, além do Ministério Público. Uma fonte próxima ao processo avalia que esse trâmite levaria perto de 30 dias.

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Vitor Hugo Erlich Varella, sócio do Bumachar Advogados, contudo, diz que a decisão pode sair antes disso:

— O mais difícil foi o que a companhia conseguiu em maio, que era estender a proteção às concessionárias. O caminho contrário é mais fácil. Tirar a holding da recuperação precisa da concordância dos credores. Para retirar a proteção das concessionárias, isso não é necessário — explica.

O Itaú informou ter enviado uma proposta de acordo — no caso, um memorando de entendimento —para ser avaliado pela Light e seus assessores. O objetivo é permitir a saída da Light Energia do escopo do processo da recuperação judicial da companhia.

"A solução proposta considera as características do negócio e busca preservar o marco regulatório do setor, bem como estabilizar a empresa de energia em uma solução construtiva para todos os seus credores, entre eles o Itaú", explicou o banco em nota.

Ainda não houve resposta formal da Light à proposta, diz o Itaú, que esclarece ainda não atuar assessorando debenturistas da companhia.

“A Light Energia informa que houve tratativas extrajudiciais realizadas com seus credores e demais steakholders, de modo que a conclusão satisfatória de tais negociações deve fazer cessar os motivos pelos quais a tutela cautelar foi concedida à Light Energia”, diz a petição assinada pelo escritório Salomão, Kaiuca, Abrahão, Raposo e Cotta Advogados.

O documento frisa que essa justificativa “altera positivamente o cenário existente neste procedimento recuperacional”.

O entendimento, conta essa fonte que acompanha as negociações, é de que tirar a Light Energia da proteção obtida a partir da recuperação judicial da holding é um primeiro passo para resolver a variável mais fácil “de um problema matemático complexo”. A geradora tem dívida mais concentrada e melhor estruturada que a distribuidora.

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A ideia, mais adiante, conta esta fonte, é fazer o mesmo com a Light Sesa, a distribuidora. Neste caso, porém, a dívida é pulverizada e os credores, sobretudo os detentores de títulos da dívida, têm sido combativos.

— Esse caminho de agora, porém, ainda que tenha credores que não queiram sentar para negociar com a Light, deixa os ativos da concessionária desprotegidos. Não atrapalha nas negociações, mesmo considerando credores mais beligerantes — destaca Varella. — A percepção é de que a companhia vai saindo de uma posição de corda com os credores, como quando entrou em recuperação, sem alternativa em negociação.