Com R$ 11 bilhões em dívidas, Light deve desistir de recuperação judicial; saiba por quê

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A guinada na estratégia para reestruturar as finanças da companhia — são mais de R$ 11 bi em dívidas incluídos na recuperação iniciada em maio — foi puxada pela urgência em atingir as condições para a renovação do contrato de concessão da Light Sesa, distribuidora de energia do grupo no Rio, que vence em 2026, conta uma fonte que acompanha as negociações.

Um dos pilares para receber o aval da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Ministério de Minas e Energia (MME) é a garantia da sustentabilidade financeira da operação. E, dentro do processo de recuperação, “há amarras que tiram a agilidade para negociar acordos”, explica um executivo próximo à companhia.

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A decisão demonstra ainda que o novo Conselho da companhia — eleito em julho, em composição indicada por Nelson Tanure, principal acionista da Light, ao lado de Ronaldo Cezar Coelho e Carlos Alberto Sicupira — assumiu as negociações com os credores e vai ditar os rumos de como a crise será equacionada.

A aposta é que um acordo com credores (são uma dúzia deles, entre agentes fiduciários e instituições financeiras) pode ser acelerado. “Agora há três grandes acionistas em condições de fazer aporte. É diferente”, diz uma fonte.

Tanure tem conduzido pessoalmente as negociações. E há um novo ator no tabuleiro: a assessoria financeira BR Partners entrou nas conversas “com protagonismo”, afirma uma outra fonte.

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Embora a administração sustente que precisou pedir a proteção contra credores pois se encontrava em um beco sem saída, há a percepção dentro da concessionária de que a recuperação não foi digerida até agora por credores, sobretudo Itaú e Santander, que têm participação importante no setor elétrico, e por órgãos reguladores, como a Aneel.

A preocupação era o risco de a Light criar jurisprudência para permitir que outras concessionárias de energia elétrica recorram à recuperação judicial, o que é vedado por lei. O que a Light fez foi fazer o pedido por meio da holding, em decisão considerada controversa por parte importante dos observadores do caso.

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A notícia parece ter pego parte dos credores de surpresa. Um grupo de detentores de títulos da dívida da Light vinha se queixando de falta de diálogo sobre possíveis mudanças no plano de recuperação proposto pela companhia, que prevê leilão reverso para pagar e desconto de até 60% para pagar os débitos.

Há comentários ainda de que o Conselho negocia numa direção, mas a diretoria executiva avança em outro.

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À frente do Conselho está Hélio Costa, ex-ministro das Comunicações em parte dos primeiros mandatos do presidente Lula e próximo a Tanure. Tem atuando com afinco junto ao governo — de onde a Light tem recebido pressão, dizem executivos do mercado.

Na semana passada, Costa se reuniu com Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, em Brasília. Semana que vem, ele voltará à capital federal para novos encontros.

Antes de aprovar a desistência, o conselho quer primeiro costurar um acordo com os credores para garantir a segurança do movimento. O que vem sendo ventilado é que a proposta negociada é troca de até 40% das dívidas por ações e injeção de até R$ 2 bilhões na companhia.

Há, porém, um caminho legal para Light desistir da recuperação judicial, explica Vitor Hugo Erlich Varella, sócio do Bumachar Advogados:

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— A lei prevê a desistência. A companhia tem que apresentar o pedido à Justiça, que convoca uma assembleia de credores para aprovar esse movimento. isso pode ser feito ainda com o apoio de credores que detenham o equivalente a mais da metade dos créditos incluídos na recuperação.

Seria um processo rápido, diz. O edital tem de ser publicado 15 dias antes da assembleia, em primeira convocação, fixando uma segunda para ao menos cinco dias depois.

Varella diz que essa desistência não é comum, não sendo observada em recuperações com passivo do porte do da Light. Além disso, a companhia superou obstáculos judiciais maiores, explica, por ter conseguido aprovar a recuperação de uma holding com duas subsidiárias que são concessionárias públicas de energia.

— Pelo perfil dos credores, a conversa é mais dura— aponta ele.