Aborto e o legado de Rosa no Supremo

Rosa e Barroso combinaram adiar julgamento do aborto
A presidente do Supremo Tribunal Federal e seu sucessor no comando da Corte acertaram movimento para garantir o voto da ministra, que se aposenta na próxima semana, marcando posição e impedindo que futuro ministro — provavelmente um homem — se manifeste em seu lugar num tema caro às mulheres, revela Vera Magalhães

PGR fecha primeiros acordos com réus por atos golpistas
Beneficiados terão de pagar multa, prestar serviços comunitários e frequentar curso sobre democracia, além de não ter perfis em redes sociais

Documentos e depoimentos revelam investidas golpistas que antecederam o 8 de Janeiro
Delação de Mauro Cid dá aos investigadores a mais recente informação sobre trama golpista envolvendo Jair Bolsonaro

Maria Cristina Fernandes: Futuro PGR atuará para reequilibrar o STF ou será sua linha auxiliar?
A omissão de Augusto Aras lastreou o ativismo do Supremo, basta ver o desempenho de Alexandre de Moraes, afirma a colunista do Valor

Jantar no Alvorada teria colocado Dino no caminho para o STF
Partidários da indicação do ministro para a Corte argumentam que ele ajudaria a manter a correlação de forças; para os contrários, é hora de reacomodação

Raquel Dodge: Redução de mulheres no Supremo é ‘retrocesso político’
Ex-procuradora-geral da República analisa a sucessão na PGR, admite críticas ao MPF e defende acordo de leniência com a JBS

Mulheres não chegam a 50% dos integrantes em nenhum TJ
CNJ adia para próxima semana decisão sobre critérios de promoção de juízes para aumentar participação feminina na segunda instância do Judiciário

Vencimentos de magistrados variam de R$ 37 mil a R$ 170 mil
Relatório do CNJ mostra discrepâncias no custo médio mensal com juízes e desembargadores entre Tribunais de Justiça nos estados

ARTIGO
Gustavo Binenbojm: A Lei 14.133/2021 e o resiliente problema das normas gerais
Como delimitar a competência normativa dos entes subnacionais em licitações e contratações públicas?

Honorários triplicam e opõem procuradores e auditores fiscais
Com adicional, salário de advogados públicos federais ultrapassam o da fiscalização

Instituições financeiras são condenadas a ressarcir vítimas de golpe
Clientes têm atribuído responsabilidade a bancos e meios de pagamento por não bloquearem movimentações atípicas

Cartórios registram aumento de pedidos para regular direitos digitais após a morte
Questão tem ganhado importância a partir das discussões sobre o uso de inteligência artificial para recriação de imagens

Direito nas redes: os advogados com mais seguidores no TikTok
Profissionais alcançam milhões de visualizações tirando dúvidas jurídicas de usuários e comentando polêmicas

Artigo: Mulheres e o Direito nas democracias pluralistas
Juliana Bumachar mapeia a presença — e as ausências — feminina nos espaços de poder no Judiciário e na advocacia

O que o essencialismo ensina sobre liderança
Em entrevista, autor inglês Greg McKeown fala de valores e atitudes que pavimentam caminho direto para solução de problemas